Aumento do ICMS fará combustíveis ficarem mais caros a partir deste sábado

Prepare o bolso: a partir deste sábado (1º), o preço dos combustíveis sofrerá um reajuste devido ao aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida foi determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), seguindo a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que atualizam anualmente as alíquotas sobre combustíveis.

O que muda nos preços?

Com a nova determinação, os combustíveis passarão a ter os seguintes acréscimos:

• Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro;

• Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro;

• GLP (gás de cozinha): redução de R$ 0,02 por quilo.

Essa alteração é resultado da Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança do ICMS em valores fixos por litro (sistema “ad rem”), padronizando a tributação em todos os estados brasileiros. Antes disso, o imposto era calculado trimestralmente, com base na média de preços praticados nos três meses anteriores.

Impactos na economia

O aumento do ICMS não afeta apenas os valores nas bombas dos postos, mas também pode gerar impacto em toda a cadeia produtiva. O setor de transporte e logística, que depende do diesel, pode repassar os custos mais altos, elevando os preços de diversos produtos e serviços.

A gasolina também tem um peso significativo no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador da inflação no Brasil. Com o aumento, pode haver uma pressão inflacionária, reduzindo o poder de compra da população e impactando a economia como um todo.

Por que essa mudança acontece agora?

Desde 2023, foi estabelecido um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas do ICMS sobre combustíveis. O objetivo inicial da mudança na tributação foi reduzir a instabilidade causada pela política de preços da Petrobras, que, por muitos anos, alterava os valores com base na volatilidade internacional do petróleo.

A nova tabela do ICMS para 2025 fica assim:

• Gasolina e etanol: R$ 1,47 por litro;

• Diesel e biodiesel: R$ 1,12 por litro;

• GLP/GLGN: R$ 1,39 por quilo.

Até 2024, as alíquotas eram R$ 1,37 para gasolina, R$ 1,41 para GLP e R$ 1,06 para diesel. Dessa forma, o aumento segue a previsão estabelecida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que analisou os preços médios mensais entre fevereiro e setembro de 2024 para definir as novas taxas.

Como isso afeta o consumidor?

O impacto do reajuste dependerá do comportamento dos postos de combustíveis e da política de preços das distribuidoras. No entanto, historicamente, aumentos de tributação costumam ser repassados ao consumidor final. Para quem utiliza veículo diariamente, a dica é ficar atento às oscilações e pesquisar os melhores preços na região.